DIREITOS HUMANOS
Os direitos civis, políticos e sociais são garantidos por tratados internacionais, pela Constituição Federal e normas internas.
Causas individuais e coletivas como atingidos por barragens, luta por moradia, meio ambiente, segurança pública, trabalhista, criança e adolescente, LGBT, raça, gênero, justiça de transição e saúde, entre outras.
ADMINISTRATIVO, ELEITORAL E CONSTITUCIONAL
Atuamos em matérias que envolvem serviço público, licitações e contratos, Mandados de Segurança contra ato ilegal de autoridade.
Perante a Justiça Eleitoral, trabalhamos por eleições limpas e com respeito às normas, em pedidos de direito de resposta, propaganda irregular, prestação de contas, entre outras.
Em todos os nossos casos, o controle de constitucionalidade das leis, normas e atos é feito de forma transversal. Representação de nossos clientes perante o Supremo Tribunal Federal também está no âmbito de atuação do escritório em Direito Constitucional.
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FAMÍLIA E SUCESSÕES
Casamento, união estável, divórcio e dissolução, guarda, tutela, curatela, Alimentos e demais questões envolvendo os direitos das famílias. Herança e inventário, partilha de bens, doações, alvarás, testamentos e planejamento sucessório.
AMBIENTAL
Encontrar o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental é um dos principais desafios de nossa sociedade. O respeito e a interpretação das normas que regulamentam Licenciamentos, autorizações, Termos de Ajustamento de Conduta, Crimes ambientais; Novo Código Florestal brasileiro, agricultura familiar e agronegócio.
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PREVIDENCIÁRIO E SAÚDE
Procedimentos administrativos e judiciais relativos a benefícios previdenciários públicos e privados, planos de saúde, SUS, INSS. A atuação de alguns de nossos profissionais tem sido responsável pela criação de jurisprudência em diversos temas relacionados ao Direito Previdenciário.
