artigo9

DIREITOS HUMANOS

Os direitos civis, políticos e sociais são garantidos por tratados internacionais, pela Constituição Federal e normas internas.

Causas individuais e coletivas como atingidos por barragens, luta por moradia, meio ambiente, segurança pública, trabalhista, criança e adolescente, LGBT, raça, gênero, justiça de transição e saúde, entre outras.

artigo8

ADMINISTRATIVO, ELEITORAL E CONSTITUCIONAL

Atuamos em matérias que envolvem serviço público, licitações e contratos, Mandados de Segurança contra ato ilegal de autoridade.

Perante a Justiça Eleitoral, trabalhamos por eleições limpas e com respeito às normas, em pedidos de direito de resposta, propaganda irregular, prestação de contas, entre outras.

Em todos os nossos casos, o controle de constitucionalidade das leis, normas e atos é feito de forma transversal. Representação de nossos clientes perante o Supremo Tribunal Federal também está no âmbito de atuação do escritório em Direito Constitucional.

artigo6

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Casamento, união estável, divórcio e dissolução, guarda, tutela, curatela, Alimentos e demais questões envolvendo os direitos das famílias. Herança e inventário, partilha de bens, doações, alvarás, testamentos e planejamento sucessório. 

artigo7

AMBIENTAL

Encontrar o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental é um dos principais desafios de nossa sociedade. O respeito e a interpretação das normas que regulamentam Licenciamentos, autorizações, Termos de Ajustamento de Conduta, Crimes ambientais; Novo Código Florestal brasileiro, agricultura familiar e agronegócio.

artigo5

PREVIDENCIÁRIO E SAÚDE

Procedimentos administrativos e judiciais relativos a benefícios previdenciários públicos e privados, planos de saúde, SUS, INSS. A atuação de alguns de nossos profissionais tem sido responsável pela criação de jurisprudência em diversos temas relacionados ao Direito Previdenciário.